Política de Privacidade

1. Controlador e contato

O controlador dos dados pessoais é LUIS FELLIPE DE FREITAS OLIVEIRA, inscrito no CNPJ sob nº 51.102.780/0001-11, responsável pela plataforma LUFEY.

Solicitações relacionadas à privacidade podem ser enviadas para lufeypro@gmail.com.

2. Dados que podemos tratar

• Conta e autenticação: nome, e-mail, identificador da conta, provedor de login e confirmação do e-mail.
• Perfil profissional: empresa, subtítulo, PIX, identidade visual, logotipo, imagens, preferências e assinatura profissional.
• Documentos: dados inseridos em propostas e contratos, clientes informados pelo usuário, itens, valores, condições, assinaturas, hashes de integridade, datas e status.
• Assinatura e pagamento: plano, situação da assinatura, identificadores de cobrança e eventos de confirmação, atraso, reembolso ou contestação. Dados completos de cartão ou conta bancária são processados pelo provedor de pagamento e não ficam disponíveis para a LUFEY.
• Dados técnicos: endereço IP, dispositivo, navegador, data, hora, origem, páginas acessadas, registros de segurança e uso recente.
• Atendimento e interesse: mensagens, e-mail, WhatsApp e demais informações fornecidas voluntariamente.

3. Finalidades e bases legais

Tratamos dados para:

• criar e autenticar contas, liberar funcionalidades e manter a sessão;
• salvar preferências e permitir a criação, compartilhamento, assinatura e verificação de documentos;
• processar assinaturas, confirmar pagamentos, suspender acessos inadimplentes e prevenir fraude;
• proteger a plataforma, limitar abusos, investigar falhas e manter evidências de integridade;
• prestar suporte, responder solicitações e cumprir obrigações legais ou regulatórias.

As bases legais podem incluir execução de contrato e procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, legítimo interesse com avaliação de necessidade e, quando aplicável, consentimento.

4. Dados de terceiros inseridos pelo usuário

Ao cadastrar dados de clientes, contratantes, signatários ou outros terceiros, o usuário declara que possui autorização ou outra base legal adequada para esse tratamento e se compromete a informar essas pessoas quando necessário. A LUFEY trata esses dados para executar as funções solicitadas pelo usuário.

5. Compartilhamento e operadores

Podemos utilizar fornecedores essenciais, sujeitos a obrigações contratuais e de segurança, incluindo:

• Supabase: autenticação, perfis e dados estruturados;
• Cloudflare: hospedagem, segurança, processamento, banco de dados e armazenamento de objetos;
• Asaas: cobrança, pagamento e eventos da assinatura;
• Google: autenticação opcional com a Conta do Google.

Também poderemos compartilhar dados quando exigido por lei, ordem válida de autoridade, defesa de direitos ou proteção contra fraude. Não vendemos dados pessoais.

6. Transferências internacionais

Alguns fornecedores podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos medidas compatíveis com a legislação brasileira, como contratos, controles de acesso e escolha de prestadores que ofereçam nível adequado de proteção.

7. Armazenamento e retenção

Conservamos os dados pelo período necessário para prestar o serviço, manter a segurança, cumprir obrigações legais e exercer direitos. Preferências podem permanecer enquanto a conta estiver ativa. Evidências de documentos e pagamentos podem ser mantidas pelos prazos legais aplicáveis. Registros temporários e dados sem finalidade são eliminados ou anonimizados de forma segura, quando possível.

A exclusão da conta não impede a manutenção mínima de informações necessárias para comprovar transações, prevenir fraude, atender determinações legais ou defender direitos.

8. Segurança

Empregamos controles como comunicação criptografada, autenticação, políticas de acesso por usuário, segredos mantidos no servidor, registros de integridade e limitação de requisições. Nenhum sistema é completamente imune a incidentes; por isso, o usuário deve proteger sua conta e comunicar qualquer suspeita de uso indevido.

9. Cookies e armazenamento local

A plataforma pode usar cookies técnicos e armazenamento local do navegador para manter sessão, preferências, estado da proposta e segurança. Esses recursos são necessários ao funcionamento solicitado e não são usados pela LUFEY para vender perfis de publicidade.

10. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, quando aplicável: confirmação do tratamento; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; revisão de decisões automatizadas; revogação do consentimento; e oposição a tratamento irregular.

Para segurança, poderemos pedir informações para confirmar a identidade do solicitante. Pedidos devem ser enviados a lufeypro@gmail.com. O titular também pode apresentar petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

11. Crianças e adolescentes

O serviço é destinado a profissionais e empresas e não foi projetado para contratação direta por crianças. Caso identifiquemos dados de menor tratados de maneira inadequada, adotaremos as medidas cabíveis.

12. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A data de vigência será indicada no início da página e alterações relevantes poderão ser comunicadas no aplicativo ou por meio de contato disponível.